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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 18:50
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:02
Quarta Turma do TST defende disciplina judiciária dos juízes
A não-aplicação da jurisprudência consolidada pelo Tribunal Superior do Trabalho, em uma decisão de segunda instância, levou a Quarta Turma do TST a chamar a atenção para os problemas acarretados pela indisciplina judiciária.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 08:50
Procurador defende o trabalho de promotores no caso Celso Daniel
Os deputados chamaram os promotores de "levianos, mentirosos e insensíveis".
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 12:44
Vidigal defende aumento do efetivo da Polícia Federal
A Polícia Federal precisa ter seu efetivo ampliado em, pelo menos, 20 mil policiais para desempenhar sua função de polícia judiciária e de força de inteligência e repressão nos crimes que afetam a União.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 13:30
Novo vice-presidente do TST defende fim da execução trabalhista
O ministro Ronaldo Lopes Leal, eleito hoje (10) para ocupar a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a partir de 14 de abril, chega ao cargo de posse de uma análise completa da Justiça do Trabalho brasileira.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 17:34
Gandra defende férias de 60 dias para profissionais sob pressão
Ministro Ives Gandra Martins Filho, defendeu hoje (05) a proposta de estender as férias de 60 dias dos juízes a outras profissões.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:19
Prazo da licença paternidade pode ser igualado ao da maternidade nesta semana
Advogado defende a tese de que medida aumentará proteção às mulheres no mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 15:35
Pleno aprova pedido para que seja pautada a revisão do Regimento Interno do STF
Ordem defende que seja preservada a validade de voto proferido por ministro posteriormente aposentado.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:40
Projeto que amplia acesso a tecnologias médicas em crises de saúde aguarda sanção presidencial até quinta
Médicos Sem Fronteiras defende aval sem vetos ao texto que permite suspensão de patentes.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 09:28
Projeto prevê regras para ‘saidões' de presos e indenização às famílias de vítimas de criminosos
Autor da proposta, Wilder Morais defende maior rigor da execução penal.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 17:09
Procurador-geral da República diz que Eduardo Cunha usou mandato para desvios na Petrobras
Rodrigo Janot defende que presidente da Câmara vire réu na Lava Jato
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Juiz amplia liminar e proíbe integrantes de torcida do Vasco de frequentar jogos de futebol
Força Jovem não poderá frequentar mais nenhum evento esportivo, magistrado defende punição de outras torcidas
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:24
OAB defende honorários em negociação com a AGU
Historicamente, a OAB tem atuado pela razoável fixação de honorários, devido ao seu caráter de subsistência.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:17
Controle de armas: criminalista defende política protetiva e não proibitiva
Novo decreto para mercado de armas deve ser editado nos próximos dias; ministro da Justiça Flávio Dino antecipou que legislação deve ter mais restrições.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:11
IAB defende inclusão das pessoas com deficiência no mercado consumidor
O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Costa Dias, participou nesta quinta-feira (25/8), em Brasília, de audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo, promovida pela Comissão Especial sobre Políticas Públicas para a Acessibilidade do Consumidor com Deficiência, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 12:55
OAB defende pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos
Pagamento das verbas é questionado pela PGR no Supremo.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 15:26
Conselheiro da Anatel defende redução de imposto sobre banda larga
“Baixando os impostos, baixam os preços”, afirmou o conselheiro da Anatel, em reunião da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 10:45
MPF defende que Síndrome de Down não é doença preexistente
ANS deve orientar planos de saúde a não cobrarem a mais de beneficiários com a síndrome